OmniShield

Art. 5º, II da LGPD

Esta Política de Privacidade explica como a OmniShield ("nós", "nosso") coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Art. 5º da LGPD

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail).
• Dados Sensíveis: Informações sobre origem racial, saúde, vida sexual, convicção religiosa, etc.
• Titular: Você, dono dos dados.
• Controlador: OmniShield, que decide sobre o tratamento dos dados.
• Operador: Terceiros que processam dados em nosso nome.

Art. 7º e 11 da LGPD

*O tratamento de dados sensíveis só ocorre com consentimento específico.

Art. 6º e 7º da LGPD

Seus dados são usados para:

• Prestar serviços de consultoria em LGPD (Art. 7º, V - execução contratual);
• Enviar comunicações e newsletters (Art. 7º, I - consentimento);
• Cumprir obrigações legais (Art. 7º, II - obrigação legal);
• Melhorar nossos serviços (Art. 7º, IX - legítimo interesse).

Art. 7º, §4º e Art. 26 da LGPD

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Operadores: Empresas de TI, hospedagem de dados (mediante contrato de proteção - Art. 26);
• Autoridades: Quando exigido por lei (Art. 7º, II).

Não vendemos seus dados a terceiros.

Art. 18 da LGPD

Você pode solicitar a qualquer momento:

• ✅ Acesso aos seus dados (Art. 18, I);
• ✅ Correção de informações incorretas (Art. 18, III);
• ✅ Exclusão de dados desnecessários (Art. 18, VI);
• ✅ Portabilidade para outro fornecedor (Art. 18, V);
• ✅ Revogar consentimento (Art. 8º, §5º).

Como exercer? Envie um e-mail para dpo@omnishield.com.br com o assunto "Direitos LGPD".

Art. 46 e 47 da LGPD

Adotamos medidas técnicas e administrativas como:

• Criptografia de dados;
• Acesso restrito a colaboradores;
• Política de senhas fortes;
• Auditorias periódicas.

Em caso de incidentes, comunicaremos aos titulares e à ANPD em até 72h (Art. 48).

Art. 15 da LGPD

Mantemos seus dados apenas enquanto necessário para:

• Cumprir obrigações legais (ex: documentos fiscais por 5 anos);
• Prestar serviços contratados;
• Atender a solicitações de autoridades.

Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados com segurança.

Art. 41 da LGPD

Nome: [Nome do DPO]

E-mail: dpo@omnishield.com.br

Atribuições: Canal de comunicação com titulares e ANPD.